Embargos ambientais. Multas milionárias. Produção paralisada. Crédito rural bloqueado.
Esse cenário é mais comum do que parece e, muitas vezes, injusto. A boa notícia é que é possível reverter a situação. Porém, atenção, os prazos são curtos e a demora pode custar muito caro.
⭐ ⭐ ⭐ ⭐ ⭐ - Escritório 5 Estrelas no Google
ANULAÇÃO DE MULTA
EMBARGO RURAL
DESMATAMENTO E QUEIMADAS
DEFESA EM CASOS DE:
Análise do auto de infração e pedido de anulação ou redução da penalidade.
Solicitação de liberação do embargo da área atingida.
Processos podem surgir dessas situações. Atuamos na defesa e na regularização para reduzir riscos e proteger suas atividades.
Embargos e paralisação de atividades; desmatamento e queimadas; poluição do ar, da água e do solo; descarte irregular de resíduos; crimes contra a fauna e a flora; problemas em licenciamento ambiental; danos a áreas protegidas; transporte de produtos perigosos; responsabilidade administrativa e criminal.
Quando há defesa apresentada: é possível pedir a conversão da multa em advertência, a redução significativa do valor ou até mesmo a sua anulação. Em muitos casos, isso também evita que a infração resulte em processo criminal ou ação civil pública.
Quando não há defesa nem pagamento: a multa pode ser inscrita em dívida ativa e gerar uma execução fiscal, aumentando os custos e complicações.
Quando o processo é ignorado: o Ministério Público pode ingressar com ação civil de reparação ou compensação dos danos ambientais e, em certas situações, com ação penal.
- 9+ anos de experiência no setor do agronegócio
- Especialista em Direito Ambiental, Agrário, Civil e Processual Civil
- Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio – OAB/DF (2025–2027)
- Defesa administrativa e judicial em infrações ambientais
- Atuação perante IBAMA, ICMBio e órgãos estaduais
- Assessoria em embargos, autos de infração e TACs
- Gestão de passivos ambientais e conformidade com Código Florestal e CARConsultoria em contratos agrários e crédito rural
- Estratégias para redução/anulação de multas ambientais
- Palestras e orientação técnica a produtores e associações rurais
Clique no botão abaixo e entre em contato por WhatsApp!